ULTRATIVIDADE DAS CLAUSULAS NORMATIVAS
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ultratividade das clausulas normativas

editora: ltr
autor: carlos alberto gonçalves
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Dados Técnicos

Autor:
ISBN13:9788536111285
ISBN10:8536111283
Número de Páginas:166
Número Edição:1
Ano Edição:2008
Largura:0,17
Altura:0,24
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Sinopse ultratividade das clausulas normativas
Ultratividade das cláusulas normativas reproduz um convite para perquirir se as normas de cunho social, previstas em instrumentos coletivos, incorporam-se ou não definitivamente aos contratos de trabalho por eles abrangidos, transcendendo aos limites da mera vigência temporal e formal.
Trata-se de tema contemporâneo e recorrente, de grande aplicação no Direito do Trabalho, ensejador de acirrada celeuma, cuja análise propicia sopesar aspectos favoráveis e contrários à integração definitiva das benesses previstas em cláusulas convencionais, mediante cotejo didático de argumentos doutrinários e jurisprudenciais, numa visão crítica e atual.
Esses fundamentos são analisados sob a ótica jurídica, metodológica e científica, por intermédio de uma técnica coerente e lógica, principiando-se pela negociação coletiva, da qual resultam os acordos e convenções coletivas, para questionar a eficácia ultrativa das normas convencionais ali previstas, inclusive adequação da terminologia adotada, e conseqüências daí advindas.
A autora lança conclusões sobre aspectos absolutamente controvertidos, relativiza posicionamentos, critica a lacuna legislativa e conduz o leitor a refletir sobre a real intenção das partes convenentes, sobre a autonomia privada coletiva, enfim, sobre os prós e os contras inerentes à ultratividade das cláusulas convencionais, servindo como norte para os operadores do direito, na busca de soluções para os diversos casos concretos sobre a temática.

ULTRATIVIDADE DAS CLAUSULAS NORMATIVAS

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