teoria geral dos contratos no novo codigo civil

editora: método
autor: loureiro luiz g
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Dados Técnicos

Autor:
Encadernação:Brochura
ISBN13:9788586456404
ISBN10:8586456403
Número de Páginas:348
Número Edição:1
Ano Edição:2002

Largura:1
Profundidade:1
Peso:0,56
Altura:1
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Sinopse teoria geral dos contratos no novo codigo civil
TRATA-SE DO MAIS RECENTE TRABALHO DO JUIZ LUIZ GUILHERME LOUREIRO EM QUE ABORDA A TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E AS NOVIDADES TRAZIDAS PELO NOVO CÓDIGO CIVIL. A TEORIA DA LESÃO, A IMPREVISÃO, A ONEROSIDADE EXCESSIVA E O ESTADO DE PERIGO, DE PAR AO PRINCÍPIO LARGO E GENÉRICO INSCULPIDO NO ART. 421 DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 QUE TRAZ EM SEU BOJO A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO, FAZ COM QUE O JUIZ INTERVENHA NOS CONTRATOS, EFETUANDO A REVISÃO OU, ATÉ MESMO, DECLARANDO A EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO ASSUMIDA.TODOS ESSES PONTOS ASSINALAM A CRISE DA AUTONOMIA DA VONTADE, POIS O ESFORÇO CRIATIVO É PARALISADO E A SEGURANÇA JURÍDICA É COLOCADA EM PLANO SECUNDÁRIO. TENDO EM MIRA ESSES PRINCÍPIOS, O AUTOR MERGULHOU NO ASSUNTO E SOMENTE VEIO À TONA QUANDO CONCLUIU A TEORIA GERAL DOS CONTRATOS NO NOVO CÓDIGO CIVIL. EM LARGOS TRAÇOS, ESBOÇOU A NOÇÃO DO CONTRATO, NÃO FUGINDO DOS GRAVES TEMAS QUE PONTUAM O ASSUNTO NA NOVEL CODIFICAÇÃO. APELOU PARA A BOA-FÉ, CLASSIFICOU OS CONTRATOS E NÃO SE FURTOU A MOSTRAR COMO OS CONTRATOS SE TORNAM PERFEITOS E ACABADOS. O CONSENTIMENTO E A FORMA COMO ELE SE MANIFESTA NÃO DEIXARAM DE SER ABORDADOS. A EXTINÇÃO DO CONTRATO, ASSIM COMO O SURGIMENTO DE SUPORTES MODERNOS EM QUE OS PACTOS SÃO FINCADOS, COMO A CONTRATAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO, MERECERAM DETIDA ANÁLISE" (ANTONIO JEOVÁ SANTOS).

Teoria Geral dos Contratos no Novo Codigo Civil

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