TEORIA DA IMPUTACAO OBJETIVA NO DIREITO PENAL AMBIENTAL BRASILEIRO
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teoria da imputacao objetiva no direito penal ambiental brasileiro

editora: ltr
autor: feliciano
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Dados Técnicos

Autor:
ISBN13:9788536107578
ISBN10:853610757X
Número de Páginas:568
Número Edição:1
Ano Edição:2005
Largura:0,16
Altura:0,23
Peso:0,91
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Sinopse teoria da imputacao objetiva no direito penal ambiental brasileiro
A obra propõe a releitura do Direito Penal brasileiro à luz da teoria da imputação objetiva, com ênfase nos dilemas inerentes ao Direito Penal Ambiental (relação de causalidade penal-ambiental, imputação do resultado em contextos de sinergia, responsabilidade penal da pessoa jurídica, tipos penais anormais e garantia constitucionais etc.). A sua primeira parte examina minuciosamente os princípios e pressupostos da teoria da imputação objetiva, enquanto a segunda parte é dedicada ao estudo do Direito Penal Ambiental como especialidade híbrida do Direito, que compartilha princípios de Direito Penal e de Direito Ambiental.

TEORIA DA IMPUTACAO OBJETIVA NO DIREITO PENAL AMBIENTAL BRASILEIRO

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