Sistema Brasileiro de Precedentes: Natureza - Eficácia - Operacionalidade
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sistema brasileiro de precedentes: natureza - eficácia - operacionalidade

editora: revista dos tribunais
autor: rodolfo de camargo mancuso
Edição Antiga

Dados Técnicos

Autor:
ISBN13:9788520356999
ISBN10:8520356990
Número de Páginas:512
Número Edição:1
Ano Edição:2014

Largura:16
Profundidade:1
Peso:0,3
Altura:23
De R$ 169,00 Por R$ 135,20 ou em até 5x sem juros de R$ 27,04 no cartão
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Informações
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Sinopse sistema brasileiro de precedentes: natureza - eficácia - operacionalidade
A presente obra é dedicada à questão dos precedentes judiciais no Direito brasileiro, analisando o tema sob tríplice enfoque; (i) a natureza - o aspecto conceitual - enquanto premissa necessária à elucidação do fenômeno pelo qual o Direito brasileiro, conquanto parametrizado pela norma legal (CF, art. 5º, caput e inciso II); (ii) a eficácia, a saber, a projeção panprocessual e até extraprocessual que os precedentes judiciários vêm exibindo, por conta de sua aptidão para promover objetivos relevantes; (iii) a operacionalidade, isto é, o modo pelo qual os precedentes vêm atuando na praxis judiciária, e o que deles se espera na perspectiva futura, aspecto que sobreleva à vista do atual ambiente de dispersão jurisprudencial excessiva, como reconhecido na Exposição de Motivos do PLC nº 8.046/2010, sobre o novo CPC, texto que reserva todo um capítulo (XV), ao Precedente Judicial, iniciado com solene proclamação.

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