Sexualidade Infanto-juvenil: A Proteção Jurídica da Dignidade Sexual das Crianças e dos Adolescentes
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sexualidade infanto-juvenil: a proteção jurídica da dignidade sexual das crianças e dos adolescentes

editora: jurua
autor: kizz de brito barreto
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Dados Técnicos

Autor:
ISBN13:9788536249834
ISBN10:8536249838
Número de Páginas:230
Número Edição:1
Ano Edição:2015

Largura:15
Profundidade:1
Peso:0,3
Altura:21
De R$ 69,90 Por R$ 58,72 ou em até 2x sem juros de R$ 29,36 no cartão
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Informações
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Sinopse sexualidade infanto-juvenil: a proteção jurídica da dignidade sexual das crianças e dos adolescentes
A presente obra promove uma abordagem da dignidade sexual infanto-juvenil no Direito brasileiro, contemplando aspectos históricos e psicológicos da sexualidade das crianças e adolescentes no Brasil. Aborda a proteção material e processual da dignidade sexual dos menores, estabelecendo os pontos de convergência e divergência entre o princípio da presunção de inocência, o instituto da presunção de violência e a noção de vulnerabilidade absoluta e relativa, aplicável aos infantes e jovens. Com efeito, realiza o enfrentamento doutrinário e jurisprudencial dos crimes de abuso sexual infanto-juvenil em espécie, abrangendo aqueles constantes no Código Penal e no Estatuto da Criança e do Adolescente de forma perfunctória, mas sem olvidar os pontos mais relevantes desse importante tema. Trata da pedofilia e hebefilia na era informacional e reflete sobre os efeitos da condenação social dos acusados por crimes sexuais contra crianças e adolescentes. Por fim, reflete criticamente sobre a tópica jurídica nos crimes sexuais contra crianças e adolescentes, propondo um ponto de equilíbrio para o problema posto e uma nova possibilidade de olhar vitimológico.

Sexualidade Infanto-juvenil: A Proteção Jurídica da Dignidade Sexual das Crianças e dos Adolescentes

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