SEPARACAO E DIVORCIO
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separacao e divorcio

editora: memoria juridica
autor: zuliani
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Dados Técnicos

Autor:
Encadernação:Brochura
ISBN13:9788588264496
ISBN10:8588264498
Número de Páginas:80
Número Edição:1
Ano Edição:2008

Largura:16
Profundidade:1
Peso:0,13
Altura:23
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Sinopse separacao e divorcio
A presente obra tem por objetivo analisar a Lei n. 11.441/2007, que introduziu no sistema jurídico brasileiro a possiblidade da realização de separação, divórcio, inventário e partilha extrajudicialmente, por meio de escritura pública lavrada no Tabelionato de Notas. Nesta, a autora analisa com detalhamento o artigo 1.124-A do Código de Processo Civil, que trata dos procedimentos extrajudiciais de separação e divórico, tratando dos principais aspectos da nova legislação, bem como das dúvidas e controvérsias por ela geradas. Como a vigência e a aplicação referida Lei ainda é recente, muitos questionamentos ainda surgirão, pretendendo-se, entretanto, que o presente trabalho possa servir de orientação para a interpretação desses questionamentos, bem como para a adequada aplicação Lei.

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