SALARIO MATERNIDADE - A LUZ DA PROTECAO PREVIDENCIARIA
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salario maternidade - a luz da protecao previdenciaria

editora: jurua
autor: juliana de oliveira xavier ribeiro
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Dados Técnicos

Autor:
Encadernação:Brochura
ISBN13:9788536226378
ISBN10:8536226374
Número de Páginas:156
Número Edição:1
Ano Edição:2009

Largura:15
Profundidade:21
Peso:0,205
Altura:1
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Informações
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Sinopse salario maternidade - a luz da protecao previdenciaria
Neste Volume:CAPÍTULO IA PROTEÇÃO À MATERNIDADE- Introdução- Breve histórico do trabalho da mulher e da proteção à maternidade- Fundamentos da proteção à maternidade- Dispositivos internacionais de proteção à maternidade- A proteção à maternidade no BrasilCAPÍTULO IIDA PROTEÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO CONCEITO DE SALÁRIO-MATERNIDADE- A proteção previdenciária- A proteção social do risco maternidade- Conceito do salário-maternidade a partir da análise da relação jurídica previdenciáriaCAPÍTULO IIIO SALÁRIO-MATERIDADE E SUAS REGRAS ATUAIS- Breve noções da regra matriz de incidência- Regra-matriz de incidência do salário-maternidade- Pré-requisitos da hipótese (inscrição e carência) - Hipótese- ConsequenteCAPÍTULO IVSITUAÇÕES ESPECIAIS RELACIONADAS AO SALÁRIO-MATERNIDADE- Salário-maternidade a outrem- Licença-parental- Licença-paternidade- Licença-adotante- Biodireito

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