revista de finanças públicas e direito fiscal - ano i - número 2 - verão

editora: almedina importado
autor: vários
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Dados Técnicos

Autor:
Encadernação:Brochura
ISBN13:9789724035635
ISBN10:9724035638
Número de Páginas:348
Ano Edição:2008

Largura:1
Profundidade:1
Peso:0,549
Altura:1
De R$ 182,00 Por R$ 145,60 ou em até 5x sem juros de R$ 29,12 no cartão
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Sinopse revista de finanças públicas e direito fiscal - ano i - número 2 - verão
Esta revista está também disponível como parte de uma assinatura. A capacidade de apreciar de forma isenta e informada o modo como os dinheiros públicos são geridos e como se organiza a colaboração dos cidadãos na cobertura dos gastos públicos, através dos impostos, constitui pressuposto de cidadania. Aos académicos e profissionais cabe um papel fundamental na discussão, análise e crítica dos grandes desafios que se colocam a uma área em profunda transformação, desafiada pelo esbatimento das diferenças entre a gestão pública e a privada, pela crescente internacionalização da economia e pelas inovações tecnológicas. A Revista Portuguesa de Finanças Públicas funcionará como um espaço de debate independente e qualificado. O conjunto de personalidades nacionais e estrangeiras que aceitaram, a diversos títulos, colaborar com o projecto concede-lhe um aval de qualidade e constitui-nos na obrigação de corresponder à sua confiança, bem como às expectativas da comunidade científica e profissional. ÍNDICE Editorial – Eduardo Paz Ferreira ARTIGOS Pedro Soares Martinez - A essência do fenómeno financeiro Gary Clyde Hufbauer/Jisun Kim - International tax competition: tree big issues António Martins - Uma nota sobre o conceito de fonte produtora constante do artigo 23.° do CIRC: sua relação com partes de capital e prestações acessórias Carlos Loureiro/António Beja Neves - Breve comentário ao recente regime de combate ao planeamento fiscal abusivo Cláudia Dias Soares - A articulação de instrumentos fiscais com o Sistema Europeu de Comércio de Licenças de Emissão António Beja Neves/Afonso Arnaldo - O sector imobiliário e o IVA -perspectivas de uma relação conturbada Alexandra Martins - Grupos de IVA Manuel Teixeira Fernandes - A reformada tributação do automóvel Rita Calçada Pires - Notas de reflexão: acordos para evitar e para eliminar a dupla tributação no direito internacional fiscal do século XXI Rita de La Feria - Evolução do conceito de abuso do direito no âmbito do direitofiscal comunitário COMENTÁRIOS DE JURISPRUDÊNCIA João Miranda - A ordem de reversão no processo de execução fiscal contra administradores e gerentes de sociedades: acto inserido em processo judicial ou em procedimento administrativo executivo? -Anotação ao Acórdão do Tribunal Constitucional n.° 160/07, de 6 de Março de 2007 Rui Laires - Anotação ao Acórdão do TJCE, de 8 de Fevereiro de 2007 (Processo C-435/05/Caso INVESTRAND) Isabel Marques da Silva - Compensação inconstitucional por iniciativa

Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal - Ano I - Número 2 - Verão

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