Reprodução Assistida Homóloga Post Morten: Aspectos Jurídicos Sobre a Filiação e o Direito Sucessório - 2014
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reprodução assistida homóloga post morten: aspectos jurídicos sobre a filiação e o direito sucessório - 2014

editora: lumen juris
autor: francieli pisetta
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Dados Técnicos

Autor:
ISBN13:9788567595795
ISBN10:8567595797
Número de Páginas:183
Número Edição:1
Ano Edição:2014

Largura:14
Profundidade:1
Peso:0,25
Altura:20,5
De R$ 60,00 Por R$ 48,00 ou em até 1x sem juros de R$ 48,00 no cartão
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Informações
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Sinopse reprodução assistida homóloga post morten: aspectos jurídicos sobre a filiação e o direito sucessório - 2014
A vida e a morte, desde os primórdios, sempre foram assuntos que intrigaram o homem, levando-o aos mais diversos encantamentos e questionamentos. Como outras temáticas, estes dois extremos da natureza humana fazem parte do regramento jurídico, necessário para manter a harmonia de uma sociedade. Todavia, o que pode parecer simples, na verdade, é extremamente complexo. Sabe-se que o Direito e a sociedade devem trilhar lado a lado na busca do bem comum. Ocorre que a sociedade tem passado por inúmeras mudanças que vêm ocorrendo de forma muito mais célere do que o desenvolvimento do Direito. Novas situações surgem a cada dia, muitas das quais não encontram disciplina no ordenamento jurídico ou, se esta existe, não raro, é insuficiente para amparar uma resolução satisfatória. Não foge desta conjuntura a questão da filiação e dos direitos sucessórios dos filhos havidos por reprodução assistida homóloga (quando são utilizados os gametas ou os embriões que pertencem ao homem e à mulher que efetivamente assumirão a paternidade e a maternidade do novo ser) post mortem (momento após a morte do marido ou companheiro). Nesta obra, busca-se estudar a disciplina legal dada pelo Código Civil Brasileiro de 2002 para constatar sua (in)suficiência e identificar suas problemáticas, especificamente no que tange às técnicas de inseminação artificial (IA ou AI) e fertilização in vitro (FIV ou IVF) quando realizadas de forma homóloga e post mortem.

Reprodução Assistida Homóloga Post Morten: Aspectos Jurídicos Sobre a Filiação e o Direito Sucessório - 2014

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