PROTECAO AO CONSUMIDOR E COMERCIO INTERNACIONAL
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protecao ao consumidor e comercio internacional

editora: jurua
autor: locatelli
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Dados Técnicos

Autor:
Encadernação:Brochura
ISBN13:9788536204086
ISBN10:8536204087
Número de Páginas:182
Número Edição:1
Ano Edição:2004

Largura:14,8
Profundidade:1
Peso:0,254
Altura:21
De R$ 49,90 Por R$ 41,92 ou em até 1x sem juros de R$ 41,92 no cartão
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Informações
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Sinopse protecao ao consumidor e comercio internacional
LIVRE- COMÉRCIO, PROTECIONISMO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR - EVOLUÇÃO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL. DO LIVRE-COMÉRCIO AO PROTECIONISMO. LIVRE-COMÉRCIO. PROTECIONISMO. AS FORMAS DE PROTECIONISMO. BARREIRAS. TARIFÁRIAS. BARREIRAS NÃO-TARIFÁRIAS. A PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR COMO BARREIRA PROTECIONISTA. A TUTELA JURÍDICA E O NOVO PERFIL DO CONSUMIDOR. A PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR COMO URNA BARREIRA TÉCNICA. A PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR E AS BARREIRAS TÉCNICAS NA OMC - ACORDO GERAL DE TARIFAS E COMÉRCIO (GATT 1947). ANTECEDENTES. PRINCÍPIOS BASILARES DO GATT 1947. AS RODADAS DE NEGOCIAÇÕES. A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO. 0 ACORDO CONSTITUTIVO. ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO. A PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR E AS EXCEÇÕES AO GATT 1994. AS BARREIRAS TÉCNICAS E A OMC. ANTECEDENTES DO TBT. O TBT E SEUS PRINCÍPIOS BÁSICOS. REGULAMENTOS TÉCNICOS COM FINS LEGÍTIMOS CRITÉRIOS PARA AS BARREIRAS TÉCNICAS. INSTITUIÇÕES PÚBLICAS LOCAIS E INSTITUIÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS. AVALIAÇÃO DE CONFORMIDADE. INFORMAÇÃO E ASSISTÊNCIA. OS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO. O CÓDIGO DE BOA CONDUTA. O COMITÊ DE BARREIRAS TÉCNICAS AO COMÉRCIO. CONSULTAS E DISCUSSÕES REALIZADAS NO COMITÊ DE BARREIRAS TÉCNICAS. SISTEMA DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS DA OMC E O CASO DO AMIANTO. O ÓRGÃO DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS. O CASO DO AMIANTO. MERCOSUL, BARREIRAS TÉCNICAS E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR - MERCADO COMUM DO SUL. ANTECEDENTES. O TRATADO CONSTITUTIVO E SEUS PRINCÍPIOS. AS INOVAÇÕES DO PROTOCOLO DE OURO PRETO. MECANISMO DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS. SITUAÇÃO ATUAL DO MERCOSUL. AS BARREIRAS TÉCNICAS NO MERCOSUL. A REGULAMENTAÇÃO DAS BARREIRAS TÉCNICAS NO MERCOSUL. A PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR E AS BARREIRAS TÉCNICAS. A POLÍTICA DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR NO MERCOSUL. A LEI BRASILEIRA DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR COMO BARREIRA AO COMÉRCIO INTRABLOCO. EXIGÊNCIA BRASILEIRA DE ROTULAÇÃO NUTRICIONAL.

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