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Vade Mecum Tributário

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Autor:
Alexandre Mazza (veja mais livros deste autor)
Editora:
Rideel OAB(veja mais livros desta editora)

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"A obra é especialmente indicada para os Examinandos da OAB consultarem durante a realização da 2ª fase, pois apresenta o mais completo conteúdo específico sobre a matéria. Destacando: Constituição Federal Código Tributário Nacional Novo Código de Processo Civil Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte Lei do Mandado de Segurança Estatuto da Advocacia e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB Legislação Complementar selecionada Súmulas dos Tribunais Superiores Conta ainda com diversos facilitadores, como: Layout prático e moderno Número dos artigos em tamanho diferenciado Notas remissivas a outros artigos e diplomas legais Índices sistemáticos, remissivos e por assuntos Atualizações de 2018 e 2019 em destaq ue Tarjas divisórias laterais. ?Destaques: ?CC: atualizado até a MP nº 881/2019 (Liberdade Econômica) ? CPC: atualizado até a Lei nº 13.793/2019 ? Estatuto da OAB: atualizado até a Lei nº 13.793/2019 ?Lei do Sigilo das operações de instituições fina nceiras: LC nº 166/2019 ?LC nº 167/2019 (Lei das Startups) ?Lei nº 13.820/2019 (Relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil) ?Novas Súmulas do STJ"

Código de barras:
9788533956162
Dimensões:
4.10cm x 17.00cm x 24.00cm
Edição:
24
Marca:
Rideel OAB
Idioma:
Português
ISBN:
9788533956162
ISBN13:
9788533956162
Número de páginas:
1052
Peso:
1222 gramas
Encadernação:
Brochura