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Vade Mecum De Direito Anticorrupção Comentado: Aspectos Gerais

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Autor:
Igor Pinheiro (veja mais livros deste autor)
Editora:
JH MIZUNO(veja mais livros desta editora)

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A atuação preventiva ou repressiva à corrupção exige de todos que se propõem a tal fim um conhecimento especializado e multidisciplinar, que vai muito além da seara criminal. Um ato corrupto possui inúmeras repercussões no ordenamento jurídico e, por isso, deve-se procurar máxima eficácia na punição do mesmo, motivo pelo qual se faz imperioso conhecer toda a legislação anticorrupção vigente no Brasil. Além disso, merece nota o fato de a jurisprudência sobre o assunto ser vasta e, algumas vezes, vacilante em curtos períodos de tempo, o que prejudica a segurança jurídica necessária para a implementação de uma cultura de respeito à juridicidade e à boa-fé. Pensando nisso, o Vade Mecum de Direito Anticorrupção tem o objetivo de trazer a lume, em um único volume, uma análise descritiva e crítica sobre o Sistema Brasileiro Anticorrupção. Em um primeiro momento, procedeu-se à uma análise da história constitucional e legislativa sobre o enfrentamento à corrupção em nosso país. Posteriormente, foi realizado um estudo sobre os mandados constitucionais anticorrupção, passando pelos Tratados e Convenções Internacionais Anticorrupção ratificados pelo Brasil, todas as leis brasileiras anticorrupção, os principais decretos, resoluções e portari as com pertinência temática aos demais diplomas. Tudo isso sem prejuízo da apresentação das principais teses jurisprudenciais anticorrupção no âmbito do Supremo Tribunal Federal. Trata-se, portanto, de obra inédita e indispensável para quem se inter essa pelo estudo da corrupção no Brasil ou que trabalha com essa temática. Além disso, a obra terá grande valia para os acadêmicos de Direito ou estudantes para concursos públicos das carreiras jurídicas, em especial para o Ministério Público e Magis tratura.

Código de barras:
9788577894628
Dimensões:
4.00cm x 17.00cm x 24.00cm
Edição:
1
Marca:
JH MIZUNO
Idioma:
Português
ISBN:
9788577894628
ISBN13:
9788577894628
Número de páginas:
1064
Peso:
1550 gramas
Encadernação:
Brochura