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Vade Mecum Civil e Empresarial

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Autor:
João Aguirre (veja mais livros deste autor)
Editora:
Rideel OAB(veja mais livros desta editora)

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"A obra é especialmente indicada para os Examinandos da OAB consultarem durante a realização da 2ª fase, pois apresenta o mais completo conteúdo específico sobre a matéria. Destacando: CF/1988 Cód. Civil Cód. Comercial Novo Cód. de Processo Civil Cód. de Defesa do Consumidor ECA Estatuto da Cidade Estatuto do Idoso Estatuto da Advocacia e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB Legislação Complementar selecionada Súmulas dos Tribunais Superiores Conta ainda com diversos facilitadore s, como: Layout prático e moderno Número dos artigos em tamanho diferenciado Notas remissivas a outros artigos e diplomas legais Índices sistemáticos, remissivos e por assuntos Atualizações de 2017 e 2018 em destaque Tarjas divisórias laterais Destaques: ? CC: atualizado até a MP nº 881/2019 (Liberdade Econômica) ? CPC: atualizado até a Lei nº 13.793/2019 ? CTB: atualizado até a MP nº 882/2019 ? Lei dos Registros Públicos: atualizada até a MP nº 881/2019 ? Lei das Sociedades por Ações: a tualizada até a Lei nº 13.818/2019 ? Lei de Recuperação de Empresas e Falências: atualizada até a MP nº 881/2019 ? Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte: atualizado até a LC nº 167/2019 ? Lei da Informatização do Processo Ju dicial: atualizada pela Lei nº 13.793/2019 ? Lei da Impenhorabilidade do Bem de Família: atualizada até a MP nº 871/2019 ? Lei do Sigilo Bancário: atualizada até a LC nº 166/2019 ? LC nº 167/2019 (ESC – Empresa Simples de Crédito) ? Novas Súmulas do STJ ? Novas Súmulas do CFOAB"

Código de barras:
9788533956087
Dimensões:
6.00cm x 17.00cm x 24.00cm
Edição:
19
Marca:
Rideel OAB
Idioma:
Português
ISBN:
9788533956087
ISBN13:
9788533956087
Número de páginas:
1392
Peso:
1800 gramas
Encadernação:
Brochura