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Tutela de Evidência, Teoria da Cognição e Processualidade Democrática

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Autor:
Francisco Rabelo Dourado De Andrade (veja mais livros deste autor)
Editora:
FORUM(veja mais livros desta editora)

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Com a entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2015, o novel instituto da tutela de evidência, ora inserido em seu art. 311, está entre os temas que mais têm causado dúvidas e dificuldades aos operadores do direito, tanto por sustentar conside rável carga enigmática em razão da ausência de qualquer esclarecimento em seu texto do que vem a ser evidente ou direito evidente, como pelo fato de tal instituto, embora topologicamente situado na quadra das tutelas provisórias, conforme art. 294, n ão dispor de qualquer regramento atinente à sua procedimentalização, ao contrário das tutelas de urgência disciplinadas nos arts. 300 a 310 do Código. Considerando a relevância do tema, a sua repercussão na prática forense e a ausência de estudo apr ofundado por parte dos processualistas, a presente obra busca oferecer elementos teóricos no sentido de identificar o marco epistemológico da tutela de evidência, analisar suas vertentes dogmáticas e hipóteses legais para, posteriormente, confrontá-l a com a teoria da cognição na processualidade democrática. Temas como a desprocessualização e a desprocedimentalização, enquanto tendências ideológicas do instrumentalismo processual bem acentuadas pelo Código de 2015, são abordados com foco nas cham adas tutelas provisórias (urgência e evidência), submetendoas à testificação a partir da teoria neoinstitucionalista do processo, a qual propõe a articulação dos direitos de contraditório-vida, ampla defesa-liberdade e isonomia-dignidade como binômio s estruturantes do discurso jurídico no Estado Democrático de Direito, noções estas que são elementares para compreender a atividade de conhecimento (cognitio) no procedimento processualizado, a ser articulada em fases lógicas (postulatória – instrut ória – decisória) não passíveis de supressão pelo legislador (criação da norma) ou pelo magistrado (aplicação da norma).

Código de barras:
9788545002222
Dimensões:
0.00cm x 14.00cm x 21.00cm
Edição:
1
Marca:
FORUM
Idioma:
Português
ISBN:
9788545002222
ISBN13:
9788545002222
Número de páginas:
224
Peso:
300 gramas
Encadernação:
Brochura