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Teoria Geral dos Recursos

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Autor:
Nelson Nery Junior (veja mais livros deste autor)
Editora:
REVISTA DOS TRIBUNAIS(veja mais livros desta editora)

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A obra sistematiza os princípios fundamentais dos recursos, analisando questões como o juízo de admissibilidade, o cabimento do recurso, a legitimidade, o interesse em recorrer, o preparo, a desistência, a renúncia, entre outras. Nessa sexta edição , mais do que uma revisão, foi feita uma reformulação do conteúdo, modificando conceitos e aperfeiçoando idéias e soluções. A atualização leva em conta as alterações do Código de Processo Civil decorrentes das Leis .352/01 e .444/02, bem como a sistemática recursal do processo da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade. As decisões jurisprudenciais, principalmente do STF e STJ, foram incorporadas e amplamente analisadas e as novas súmulas do STF s obre recursos foram comentadas e inseridas nos capítulos apropriados. Vale destacar a vasta bibliografia, nacional e estrangeira, e os índices da jurisprudência e da legislação citadas, onomástico e alfabético-remissivo, que facilitam a consulta.

Código de barras:
9788520325612
Dimensões:
0.00cm x 0.00cm x 0.00cm
Edição:
6
Marca:
REVISTA DOS TRIBUNAIS
Idioma:
Português
ISBN:
9788520325612
ISBN13:
9788520325612
Número de páginas:
698
Peso:
585 gramas
Encadernação:
Brochura