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Teoria Geral do Direito Civil

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Autor:
Isa Gabriela De Almeida Stefano (veja mais livros deste autor)
Oswaldo Peregrina Rodrigues (veja mais livros deste autor)
Editora:
VERBATIM(veja mais livros desta editora)

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Neste texto da Teoria Geral do Direito Civil são analisados os três Livros da Parte Geral do Código Civil (LF n. 10.406/2002), tendo como destinatário principal o estudante de graduação, sem que se possa desconsiderar sua validade e aplicação ao prof issional e pós-graduando do Direito. São averiguados, ainda, os dispositivos legais da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (DL n. 4.657/1942), especialmente, seus arts. 1º ao 6º, com relevância direta à aplicação e interpretação às norm as jurídicas do Direito Civil. Nesta segunda edição, fez-se necessária sua atualização, também, com a vigência do novo Código de Processo Civil (LF n. 13.105/2015) e o Estatuto da Pessoa com Deficiência, que é a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa c om Deficiência (LF n. 13.146/2015), com modificação substanciosa à capacidade civil da pessoa natural. Para iniciar esse estudo, contudo, faz-se um sobrevoo em tópicos relacionados ao Direito em geral, temas aplicáveis a todos os seus ramos, sem excl usividade ao Direito Civil, com o propósito de, ainda que com rápidas e ligeiras pinceladas, garantir ao estudioso uma noção geral e jurídica da Ciência do Direito.

Código de barras:
9788583990383
Dimensões:
0.00cm x 16.00cm x 23.00cm
Edição:
2
Marca:
VERBATIM
Idioma:
Português
ISBN:
9788583990383
ISBN13:
9788583990383
Número de páginas:
173
Peso:
223 gramas
Encadernação:
Brochura