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Repercussão Geral no Supremo Tribunal Federal, A - Série Idp

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Autor:
Damares Medina Coelho (veja mais livros deste autor)
Editora:
Saraiva(veja mais livros desta editora)

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"A Repercussão Geral no Supremo Tribunal Federal (STF) analisa o comportamento decisório da nossa mais alta corte no âmbito da repercussão geral da questão constitucional. O ponto de partida é o debate acadêmico e estudos empíricos acerca do processo de tomada de decisão judicial nas supremas cortes. A experiência brasileira foi analisada a partir de pesquisa empírica que compreendeu o exame de temas de repercussão geral julgados pelo STF, até 31 de dezembro de 2013. O livro investiga de que for ma o tribunal vem aplicando o instituto da repercussão geral, para compreender os seus efeitos na jurisdição constitucional: restritivos ou ampliativos do acesso à jurisdição constitucional. Os resultados encontrados evidenciaram o poder do relator n a definição do resultado da repercussão geral, bem como a sua seletividade da matéria, do processo a ser julgado e do órgão julgador. A obra demonstra que, apesar do êxito do plenário virtual e de sua adequação para o julgamento da preliminar de repe rcussão geral, há limitações a serem enfrentadas para o seu aperfeiçoamento e possível ampliação de suas competências. Por fim, conclui que a incorporação da repercussão geral da questão constitucional ao processo decisório do STF ampliou o acesso à jurisdição constitucional. "

Código de barras:
9788502631724
Dimensões:
0.00cm x 13.80cm x 20.80cm
Edição:
1
Marca:
Saraiva
Idioma:
Português
ISBN:
9788502631724
ISBN13:
9788502631724
Número de páginas:
296
Peso:
365 gramas
Encadernação:
Brochura