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Redução da Contribuição Social do Aposentado Que Retorna ao Trabalho, A

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Autor:
Peterson De Souza (veja mais livros deste autor)
Editora:
IMPERIUM(veja mais livros desta editora)

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O autor procurou no presente estudo demonstrar a necessidade de redução da contribuição social do aposentado que retorna ao trabalho, na medida em que não é possível, no ordenamento jurídico brasileiro vigente, a concessão de novo benefício previdenc iário, observadas as contribuições realizadas após a aposentação do segurado, ressalvada a hipótese de desaposentação, com renúncia do benefício anteriormente implantado e consequente devolução dos valores recebido, devidamente corrigidos. Buscou evi denciar que a cobrança da contribuição previdenciária dos aposentados trabalhadores na forma atualmente vigente está em conflito com os princípios constitucionais que regem a Seguridade Social, a exemplo da equidade na forma de participação do custei o. Ressalte-se que não há na tese a defesa da ausência de contribuição previdenciária por parte dos aposentados que retornem ao trabalho, notadamente em virtude da necessidade de custeio dos sistemas de Saúde e Assistência Social, mas somente a reduç ão do valor desta contribuição, a partir de cálculo que possibilite identificarmos qual a parte que, na essência, estaria destinada à Previdência Social. Pretendeu, ainda, evidenciar ser concebível, porque não imprescindível, diante das atuais contro vérsias sobre o déficit da Seguridade Social, a separação do orçamento único atualmente existente em três distintos (Saúde, Assistência Social e Previdência Social), o que facilitaria a correta destinação dos valores recolhidos pelos aposentados trab alhadores. Os dados levantados na pesquisa, a partir da confrontação do ordenamento jurídico brasileiro com os demais conjuntos de normas de países europeus e latino-americanos, demonstram que cobrada de forma indevida, a parte da contribuição social do aposentado que retorna ao trabalho que não custeia Saúde e Assistência Social deve ser simplesmente extinta.

Código de barras:
9788599202548
Dimensões:
1.00cm x 14.00cm x 21.00cm
Edição:
1
Marca:
IMPERIUM
Idioma:
Português
ISBN:
9788599202548
ISBN13:
9788599202548
Número de páginas:
216
Peso:
260 gramas
Encadernação:
Brochura