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Recurso Especial, O: E o Controle Difuso de Constitucionalidade - 13 Recursos no Processo Civil

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Autor:
Leonardo Castanho Mendes (veja mais livros deste autor)
Editora:
REVISTA DOS TRIBUNAIS(veja mais livros desta editora)

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O objeto da presente obra faz parte de um problema maior que vem preocupando constantemente doutrina e jurisprudência, qual seja a conflituosa convivência entre o recurso extraordinário e o recurso especial e a tentativa de harmonização de ambos. Ass im, partindo de um estudo da inconstitucionalidade dos atos normativos, seu controle e conseqüências, e do exame das características próprias desses recursos excepcionais, o autor extrai conclusões inovadoras a respeito da questão central do trabalho : até que ponto é possível a instauração do controle difuso de constitucionalidade no bojo do julgamento do recurso especial para o STJ, considerada a sua função primordial de guarda da integridade da legislação infraconstitucional. O tema, complexo, é atual e de grande interesse, envolvendo tanto aspectos práticos como teóricos, e o texto se desenvolve em linguagem clara, ágil e correta, o que torna sua leitura extremamente agradável.

Código de barras:
9788520329542
Dimensões:
0.00cm x 14.00cm x 21.00cm
Edição:
1
Marca:
REVISTA DOS TRIBUNAIS
Idioma:
Português
ISBN:
9788520329542
ISBN13:
9788520329542
Número de páginas:
254
Peso:
440 gramas
Encadernação:
Brochura