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Princípios do Processo na Constituição Federal

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Autor:
Nelson Nery Junior (veja mais livros deste autor)
Editora:
REVISTA DOS TRIBUNAIS(veja mais livros desta editora)

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A presente obra, já um clássico, estuda os princípios constitucionais regentes do Direito Processual Civil, e é inaugurada com dois capítulos fundamentais, sobre norma, princípio, regra, garantia e direito e sobre processo e Constituição. A seguir,sã o examinados, sob o enfoque doutrinário e jurisprudencial, os princípios: devido processo legal, isonomia, juiz e promotor natural, inafastabilidade do controle jurisdicional, contraditório e ampla defesa, proibição da prova ilícita, publicidade dos atos processuais, duplo grau de jurisdição, motivação das decisões judiciais e administrativas, presunção de não-culpabilidade e celeridade e duração razoável do processo. Importante destacar que o princípio do devido processo legal foi desenvolvido de modo a demonstrar que os demais princípios dele são derivados. Esta 9.ª edição encontra-se atualizada com a legislação superveniente à anterior e com as novas súmulas do STF e do STJ e complementada com uma análise sobre a relativização da coisa j ulgada. Para facilitar a pesquisa, a obra conta, ainda, com índices da legislação e da jurisprudência citadas, onomástico e alfabético-remissivo.

Código de barras:
9788520334416
Dimensões:
1.00cm x 16.00cm x 23.00cm
Edição:
10
Marca:
REVISTA DOS TRIBUNAIS
Idioma:
Português
ISBN:
9788520334416
ISBN13:
9788520334416
Número de páginas:
416
Peso:
557 gramas
Encadernação:
Brochura