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Prequestionamento e Repercussão Geral - Vol.6

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Autor:
José Miguel Garcia Medina (veja mais livros deste autor)
Editora:
REVISTA DOS TRIBUNAIS(veja mais livros desta editora)

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Instituto processual dos mais desconhecidos, carentes de qualquer sistematização, embora requisite para a interposição dos recursos extraordinário e especial, o prequestionamento é objeto de profundo estudo nesta obra. Sua 1.ª parte se ocupa do siste ma recursal brasileiro? Princípios, efeitos e classificação dos recursos. Na 2.ª parte, são identificados os pressupostos dos recursos extraordinários e especiais. A 3.ª e última parte é dedicada inteiramente a analise do prequestionamento, com funda mento nas premissas antecedentes (enfoque histórico e evolução dos pressupostos). E, como o instituto é criação dos tribunais, a base do trabalho é a jurisprudência, tanto a atual quanto a emanada das Constituições anteriores. Doutrina nacional e est rangeira são invocadas para a solução dos problemas emergentes, contribuindo, ainda, para o objetivo de aperfeiçoamento do instituto.

Código de barras:
9788520344835
Dimensões:
2.00cm x 16.00cm x 23.00cm
Edição:
6
Marca:
REVISTA DOS TRIBUNAIS
Idioma:
Português
ISBN:
9788520344835
ISBN13:
9788520344835
Número de páginas:
352
Peso:
431 gramas
Encadernação:
Brochura