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Ponderação, Racionalidade e Atividade Jurisdicional

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Autor:
Ana Paula De Barcellos (veja mais livros deste autor)
Editora:
RENOVAR(veja mais livros desta editora)

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A obra desenvolve uma proposta de ordenação metodológica para a técnica da ponderação jurídica e concebe alguns parâmetros destinados a orientar o intérprete, de modo a aprimorar a racionalidade e a juridicidade das decisões que se valem da ponderaçã o. O estudo foi estruturado em três partes principais. Na primeira, a autora ocupa-se de cinco questões preparatórias delimitar o objeto de estudo justificar a necessidade das propostas desenvolvidas examinar as críticas formuladas à técnica da po nderação investigar as alternativas à técnica sugeridas por alguns autores e identificar os principais mecanismos existentes de racionalização da técnica. A segunda parte do livro expõe a proposta de ordenação para a ponderação, que conjuga preocup ações metodológicas e argumentativas, permitindo visualizar com mais clareza as etapas a serem percorridas pelo intérprete e os cuidados a serem por ele observados nesse percurso, o que confere maior consistência metodológica à ponderação e maior pos sibilidade de controle do processo, com proveitos evidentes para a redução do subjetivismo. A terceira parte do estudo discute a adoção de parâmetros para o processo ponderativo e sugere dois parâmetros gerais - enunciados com estrutura de regra têm preferência sobre princípios e normas que realizam diretamente direitos fundamentais dos indivíduos têm preferência sobre normas relacionadas apenas indiretamente com esses direitos. Por fim, ainda na terceira parte, discutem-se elementos para a con strução de parâmetros materiais específicos, destinados a orientar a solução de conflitos particulares.

Código de barras:
9788571475113
Dimensões:
2.00cm x 14.00cm x 21.00cm
Edição:
1
Marca:
RENOVAR
Idioma:
Português
ISBN:
9788571475113
ISBN13:
9788571475113
Número de páginas:
356
Peso:
420 gramas
Encadernação:
Brochura