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Mutações Constitucionais - Série Idp - Linha Direito Comparado

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"Decisões emblemáticas do Supremo Tribunal Federal – como as que afirmaram a constitucionalidade da união homoafetiva e da progressão de regime em crimes hediondos – foram tomadas sem que qualquer mudança no texto constitucional as prenunciassem. Em casos como esses, a realidade social mostrou-se capaz de modificar a forma como se lê a Constituição, dando vida à chamada Mutação Constitucional. A presente obra reuniu contribuições de renomados autores do direito brasileiro e português que explora m esse fenômeno com profundidade teórica numa linguagem fluída e acessível. Trata-se de leitura obrigatória para aqueles que buscam compreender criticamente os desafios atuais da jurisdição constitucional no âmbito do pluralismo democrático. "

Código de barras:
9788547206383
Dimensões:
2.50cm x 16.00cm x 23.00cm
Edição:
1
Marca:
Saraiva
Idioma:
Português
ISBN:
9788547206383
ISBN13:
9788547206383
Número de páginas:
456
Peso:
632 gramas
Encadernação:
Brochura