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Liminares nas Ações Possessórias

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Autor:
Joel Dias Figueira Júnior (veja mais livros deste autor)
Editora:
REVISTA DOS TRIBUNAIS(veja mais livros desta editora)

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Trabalho de fôlego, analisa o fenômeno das tutelas liminares concedidas antecipadamente nas ações possessórias com acuidade. Além de verificar suas vicissitudes histíorias e seus modelos análogos no direito comparado, o autor estuda, com afinco, o in stituto da posse no Direito Civil brasileiro e temas como a tutela acautelatória e antecipatória, espécies de tutela de urgência, natureza jurídica da proteção, a tutela interdital antecipatória à luz do art. 273 do CPC, o sequestro previsto noart. 5 07 do CC e a problemática tutela liminar na hipótese de litisconsórcio passivo multitudinário (p. ex., casos de MST). Dedica especial atenção ao processo e o procedimento correlatos, aborda a prestação de caução e examina, ao final, o ato judicial qu e aprecia o pedido de concessão de tutela e os meios de impugnação cabíveis. Nesta segunda edição, foi considerado o teor do recente 13º Anteprojeto de Lei que procura alterar o CPC, notadamente no que se refere aos institutos jurídicos da antecipaçã o de tutela e dos embargos de retenção por benfeitoria.

Código de barras:
9788520317723
Dimensões:
0.00cm x 0.00cm x 0.00cm
Edição:
2
Marca:
REVISTA DOS TRIBUNAIS
Idioma:
Português
ISBN:
9788520317723
ISBN13:
9788520317723
Número de páginas:
496
Peso:
450 gramas
Encadernação:
Brochura