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Lei de Propriedade Industrial Comentada

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Autor:
André Luiz Santa Cruz Ramos (veja mais livros deste autor)
Editora:
JUSPODIVM(veja mais livros desta editora)

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Este livro não tem um público-alvo específico. Acreditamos que ele pode servir tanto para estudantes e profissionais do Direito como para estudiosos de outras áreas que queiram se aprofundar no tema da propriedade industrial. A obra busca fazer umaa bordagem ampla e atual da Lei nº 9.279/1996, sempre destacando a doutrina majoritária e a jurisprudência dominante (nesse ponto, tiveram maior enfoque as decisões dos tribunais superiores e do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, especializado em matéria de propriedade industrial em razão de estar sediado no Rio de Janeiro, mesmo local onde se situa o INPI, autarquia federal que cuida do assunto no Brasil). Temas atuais, como patentes de segundo uso médico e de biotecnologia, mereceram atençã o especial. Procuramos comentar todos os dispositivos da lei, em ordem, mas sem nos amarrarmos a uma rigorosa divisão artigo por artigo. Isso permite, a nosso ver, uma leitura mais fluida do livro, sem interrupções constantes. Pela mesma razão, quan do conveniente, comentamos de forma conjunta artigos que, na lei, estão distantes uns dos outros, como a questão da anuência prévia da Anvisa, prevista no art. 229-C, que foi discutida nos comentários aos artigos 8º a 18, no contexto das patentes far macêuticas. Embora na maior parte do livro tenhamos nos limitado a expor o pensamen- to prevalecente, na doutrina e na jurisprudência, sobre os assuntos comentados, o leitor perceberá que possuímos uma visão bastante crítica em relação ao direito de propriedade industrial, manifestada com mais detalhes logo no início da obra.

Código de barras:
9788544208458
Dimensões:
0.00cm x 16.00cm x 23.00cm
Edição:
1
Marca:
JUSPODIVM
Idioma:
Português
ISBN:
9788544208458
ISBN13:
9788544208458
Número de páginas:
256
Peso:
500 gramas
Encadernação:
Brochura