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Interpretação do Direito de Propriedade em Face da Proteção Constitucional do Meio Ambiente Urbano

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Autor:
Daniel Gaio (veja mais livros deste autor)
Editora:
RENOVAR(veja mais livros desta editora)

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A obra sugere soluções bastante criteriosas a diversos problemas que discute amplamente, sempre partindo da análise mais geral para a interpretação da instituição que tem em vista. Recorre à doutrina mais autorizada e mais evoluída, assim como às sol uções dadas pelo direito estrangeiro, especialmente os direitos italiano, português e espanhol, dos quais tem pleno domínio. Enfim, o livro está fundamentado na doutrina do direito constitucional, do direito urbanístico e do direito ambiental, cujo s conceitos fundamentais o autor maneja com a maestria de jurista numa construção harmônica que se poderia dizer encantadora. E a partir daí propõe “para as cidades brasileiras a adoção de um sistema de perequação urbanística baseado no seguinte conj unto de medidas: coeficiente único de aproveitamento diminuição do perímetro urbano em relação aos padrões atuais plano de pormenor com o aumento das contrapartidas em loteamentos e nos demais projetos de urbanização e IPTU com aumento de alíquota s e planta genérica de valores atualizada”, propostas estas que merecem consideração e reflexão, porque destinadas à realização de uma cidade sustentável e mais humana.

Código de barras:
9788571478855
Dimensões:
0.00cm x 16.00cm x 23.00cm
Edição:
1
Marca:
RENOVAR
Idioma:
Português
ISBN:
9788571478855
ISBN13:
9788571478855
Número de páginas:
325
Peso:
500 gramas
Encadernação:
Brochura