Central de Vendas (11) 4772-0101

Estatuto do Idoso: Comentado

Mais informações

De: R$ 198,00 Por: R$ 158,40 Em 6x de: R$ 26,40

Comprar
Em estoque: Previsão de postagem em até 1 dia útil após a confirmação do pagamento, mais o prazo do frete escolhido.
Consulte aqui o valor do frete e prazo de entrega do produto
Opção de parcelamento via cartão de crédito
  • 1x de R$ 158,40 sem juros
  • 2x de R$ 79,20 sem juros
  • 3x de R$ 52,80 sem juros
  • 4x de R$ 39,60 sem juros
  • 5x de R$ 31,68 sem juros
  • 6x de R$ 26,40 sem juros
Avalie:

A Lei nº 10.741/2003, embora com imperfeições em muitos pontos, conforme constataremos no decorrer desta obra, tem causado uma verdadeira revolução no que tange à proteção dos direitos das pessoas idosas. O Estatuto do Idoso, como também se nomeia es sa lei, ao mesmo tempo em que trouxe uma série de dispositivos inéditos para o ordenamento jurídico brasileiro, teve o papel de consolidar, numa única lei, diversos direitos assegurados pela legislação esparsa. Neste contexto, apesar de ter conteúdo eminentemente jurídico, este livro objetiva dar suporte a todos os profissionais (das mais diversas áreas de atuação) que, de alguma forma, trabalham pela implementação dos direitos fundamentais da pessoa idosa. Nesta quarta edição, tivemos o cuidado de atualizar diversos artigos que mereciam reparos em face de mudanças jurisprudenciais e legislativas, sendo decorrentes essas últimas da entrada em vigor da Lei nº 12.896/2013 (a qual alterou alguns dispositivos do Estatuto do Idoso), da Lei nº 13 .105/2015 (Novo Código de Processo Civil) e da Lei 13.146/2015 (que instituiu o Estatuto da Pessoa com Deficiência). A proposta da obra continua a mesma - fornecer o sentido e alcance de cada dispositivo da mencionada lei. O nosso sonho é tornar reai s os direitos dispostos no referido diploma legal, sensibilizando os leitores acerca do crescente quadro de envelhecimento populacional e da necessidade de se conferir uma efetiva prioridade e proteção às pessoas idosas. Reconhecemos, assim, a inevi tabilidade do envelhecimento populacional e a necessidade do preparo adequado de todas as partes interessadas (governos, sociedade civil, setor privado, comunidades e famílias) frente a essa realidade. Nossa pretensão, por sua vez, é que a leitura de ste Estatuto do Idoso Comentado possa ajudar todos os que têm o mesmo sonho a encontrar os caminhos para alcançá-lo.

Código de barras:
9788578900939
Dimensões:
6.00cm x 16.00cm x 23.00cm
Edição:
4
Marca:
Servanda
Idioma:
Português
ISBN:
9788578900939
ISBN13:
9788578900939
Número de páginas:
928
Peso:
1470 gramas
Encadernação:
Capa dura