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Direitos da Pessoa Idosa

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Autor:
Oswaldo Peregrina Rodrigues (veja mais livros deste autor)
Editora:
VERBATIM(veja mais livros desta editora)

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Tendo como parâmetro o Estatuto do Idoso (LF n. 10.741/2003), no “Direitos da Pessoa Idosa”, analiso os direitos, interesses e deveres inerentes à pessoa humana que se encontra na fase idosa de sua vida, ou seja, independente de sua situação pessoal, familiar, social, ao completar 60 anos, essa pessoa será um idoso e, com isso, terá garantias e proteções que lhe são peculiares. Para esse desiderato, usufruo de textos doutrinários, como de decisões judiciais proferidas, também por Tribunais Super iores, sem que se trate de comentários ou anotações aos artigos do sobredito Estatuto, mas, dos direitos, interesses e deveres nele inseridos, como de normas legais correlatas aos direitos do idoso.

Código de barras:
9788583990321
Dimensões:
1.00cm x 14.00cm x 21.00cm
Edição:
1
Marca:
VERBATIM
Idioma:
Português
ISBN:
9788583990321
ISBN13:
9788583990321
Número de páginas:
168
Peso:
300 gramas
Encadernação:
Brochura