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Direito Processual Administrativo Previdenciário - Vol.1 - Coleção Direito Previdenciário

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Autor:
Alexandre Schumacher Triches (veja mais livros deste autor)
Editora:
REVISTA DOS TRIBUNAIS(veja mais livros desta editora)

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Direito Processual Administrativo Previdenciário Volume I - Coleção Direito Previdenciário Alexandre Schumacher Triches PARTE 1 – MARCO TEORICO DO DIREITO PROCESSUAL ADMINISTRATIVO PREVIDENCIARIO Abordada, dentre outros, os temas: Conceito de proc esso administrativo Afinal, o controle dos atos administrativos no âmbito do Poder Executivo possui natureza jurisdicional? Principio da cooperação jurisdicional previdenciária PARTE 2 – DINAMICA PROCESSUAL ADMINISTRATIVA PREVIDENCIARIA Abordada, dentre outros, os temas: Da fase inicial do processo Fase instrutoria do processo administrativo previdenciário de beneficio Da fase decisória do processo administrativo previdenciário de beneficio Da fase recursal do processo administrativo previ denciário de beneficio Da fase de cumprimento do processo administrativo de benefícios previdenciários. PARTE 3 – IDENTIFICACAO DE CAUSAS LITIGIOSAS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIARIO DE BENEFICIO Abordada, dentre outros, os temas: Da inadeq uação dos atos legislativos normativos a jurisprudência consolidada dos tribunais superiores Da falta de fundamentação da decisão administrativa no âmbito do processo previdenciário PARTE 4 – INSTRUMENTOS DE ACAO PARA REDUCAO DE LITIGIOSIDADE NO P ROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIARIO DE BENEFICIO Abordada, dentre outros, os temas: Da definição de novos procedimentos operacionais alternativos para o reconhecimento de direitos no processo administrativo previdenciário de benefício A efetivação dos serviços previdenciários como forma de redução da litigiosidade no processo administrativo previdenciário de beneficio.

Código de barras:
9788587366276
Dimensões:
0.00cm x 16.00cm x 23.00cm
Edição:
1
Marca:
REVISTA DOS TRIBUNAIS
Idioma:
Português
ISBN:
9788587366276
ISBN13:
9788587366276
Número de páginas:
200
Peso:
254 gramas
Encadernação:
Brochura