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Dignidade da Pessoa Humana, A - Vol.2

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Autor:
Jorge Reis Novais (veja mais livros deste autor)
Editora:
Almedina Importado(veja mais livros desta editora)

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Na generalidade dos casos em que a dignidade vem invocada como princípio jurídico temos enorme dificuldade em precisar o seu conteúdo normativo e, especialmente, em determinar quando o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana está ou nã o a ser violado. O que para uns é uma ofensa à dignidade, para outros é uma exigência do respeito de uma vida digna. Sem prejuízo do direito que cada um tem, numa sociedade aberta e plural, de viver de acordo com as suas concepções e escolhas, intere ssa-nos, neste plano, saber quando pode o Estado de Direito impor, permitir ou proibir determinado comportamento em nome da dignidade da pessoa humana. Mais precisamente, interessa-nos, a partir do momento em que a dignidade é constitucionalmente rec onhecida e consagrada como base em que assenta a República, saber quando há inconstitucionalidade por eventual violação do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana e como se deve fundamentar a correspondente decisão de inconstitucionali dade. É esse o tema deste segundo volume dedicado à dignidade da pessoa humana em Estado de Direito.

Código de barras:
9789724063478
Dimensões:
0.00cm x 16.00cm x 23.00cm
Edição:
1
Marca:
Almedina Importado
Idioma:
Português
ISBN:
9789724063478
ISBN13:
9789724063478
Número de páginas:
294
Peso:
397 gramas
Encadernação:
Brochura