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Manual de Direitos Humanos - Volume Único

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Autor:
Bruna Pinotti Garcia (veja mais livros deste autor)
Editora:
JUSPODIVM(veja mais livros desta editora)

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- Lei 13.445/2017 - Lei de Migração - EC 96/2017 - Reconhecimento da vaquejada como manifestação cultural - Emendas de Kampala (implementação) - Alterações no Estatuto do Tribunal Penal Internacional - Acordo de Paris - Direitos humanos ambientais -R esoluções 1.235/1967 e 1.503/1970 INCLUI - Quadros sinópticos ao final de cada capítulo - Quadros de jurisprudência sistematizada, opiniões consultivas e condenações recentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos - Questões discursivas de pro vas e concursos - Conteúdo que abrange diversos editais, dentre eles Ministério Público, Defensorias Públicas, Magistratura, Procuradorias e os concursos das Polícias em geral Esta quarta edição traz uma boa verticalização dos direitos humanos. Novo s casos da Corte Interamericana de Direitos Humanos, novas pendências na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, a nova Lei de Migração (Lei 13.445/2017), a inserção de aprofundamentos sobre direitos da nacionalidade, atenção para procedimentos especiais de proteção aos direitos humanos (Resolução nº 1.235/1967 e Resolução nº 1.503/1970), maiores digressões sobre o acordo de Paris, novas menções a posicionamentos jurisprudenciais e documentos consagradores de direitos, são algumas das inova ções aqui contidas. Tudo foi feito, lembra-se, mantendo a "espinha dorsal" de desenvolver, nessa ordem: teoria geral dos direitos humanos (primeira parte), evolução histórica e filosófica (segunda parte), diretos humanos em espécie (terceira parte), mecanismos nacionais de proteção (quarta parte) e mecanismos internacionais de proteção (quinta parte). Reconhecemos a dificuldade em atualizar cada edição deste Manual, pela proposta de direcionar a obra a um caminho desafiador ao invés de uma acep ção tradicional de direitos humanos. Os desafios é que nos movem edição após edição e isso se deve, fundamentalmente, a todos os nossos leitores. Manifestamos carinho e gratidão pelo processo coletivo de construção deste livro. Todas as sugestões, cr íticas e manifestações de apoio são analisadas de forma honesta, para que a obra atenda aos mais variados interesses do leitor.

Código de barras:
9788544221464
Dimensões:
4.40cm x 17.00cm x 24.00cm
Edição:
4
Marca:
JUSPODIVM
Idioma:
Português
ISBN:
9788544221464
ISBN13:
9788544221464
Número de páginas:
928
Peso:
1400 gramas
Encadernação:
Brochura