Central de Vendas (11) 4772-0101

Controle de Convencionalidade

Mais informações

De: R$ 160,00 Por: R$ 128,00 Em 5x de: R$ 25,60

Comprar
Em estoque: Previsão de postagem em até 1 dia útil após a confirmação do pagamento, mais o prazo do frete escolhido.
Consulte aqui o valor do frete e prazo de entrega do produto
Opção de parcelamento via cartão de crédito
  • 1x de R$ 128,00 sem juros
  • 2x de R$ 64,00 sem juros
  • 3x de R$ 42,67 sem juros
  • 4x de R$ 32,00 sem juros
  • 5x de R$ 25,60 sem juros
Avalie:

O chamado “controle de convencionalidade” é um método totalmente inovador de controle produção normativa doméstica e dos atos normativos do poder público, que tem como paradigma não somente a Constituição do Estado, mas também as convenções internaci onais sobre direitos humanos ratificadas pelo Estado e em vigor no país. Apenas muito recentemente o tema começou a ser estudado no Brasil – e nos demais países da América Latina – com a profundidade científica necessária à mudança das antigas mental idades, que durante muito tempo fizeram tábula rasa dos compromissos internacionais de direitos humanos assumidos pelo Estado no plano internacional. Este livro investigará como vários Estados latino-americanos têm controlado a convencionalidade das leis em suas respectivas ordens jurídicas, permitindo ao leitor descortinar e compreender a mecânica desse tipo de controle em tais sistemas de direito interno, os quais, apesar de diferentes, guardam a semelhança – à luz do princípio internacional p ro homine – de estarem voltados à proteção dos direitos das pessoas quando fundados em tratados de direitos humanos dos quais o Estado em causa é parte.

Código de barras:
9788566025262
Dimensões:
0.00cm x 16.00cm x 23.00cm
Edição:
1
Marca:
Gazeta Jurídica
Idioma:
Português
ISBN:
9788566025262
ISBN13:
9788566025262
Número de páginas:
744
Peso:
1065 gramas
Encadernação:
Brochura