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Constitucionalismo, Direitos Sociais e Atuação do Poder Judiciário

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Autor:
Lucas Sales Da Costa (veja mais livros deste autor)
Editora:
Gazeta Jurídica(veja mais livros desta editora)

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Cinco termos podem resumir as temáticas que se destrincham nas páginas do presente livro: constitucionalização, direitos sociais, neoconstitucionalismo, ativismo judicial e decisionismo judicial. Estuda-se o modo como o Estado brasileiro tem atuado p ara concretizar preceitos constitucionais referentes a essa problemática, analisando-se igualmente a contribuição dos setores da opinião pública informal, sujeitos ativos no processo de modificação da realidade atual, no alcance de seus direitos. Abo rda-se o fenômeno do neoconstitucionalismo, procurando-se entender sua origem, definição e o modo como ele tem modificado a interpretação do ordenamento jurídico, examinando-se ainda a redefinição do conceito de jurisdição. Ocupa-se do denominado ati vismo judicial, bem como da contingência acarretada pelo decisionismo judicial, o qual se consigna nos riscos advindos do grande leque de possibilidades de interpretação, pelos magistrados, das normas constitucionais. Volta-se à temática da legitimid ade da função jurisdicional no Estado Democrático, numa análise dos limites e das possibilidades de atuação de tal poder no jogo político das instituições e nos projetos de modificação social, não se descurando das participações populares nesse conce rto.

Código de barras:
9788567426426
Dimensões:
0.00cm x 16.00cm x 23.00cm
Edição:
1
Marca:
Gazeta Jurídica
Idioma:
Português
ISBN:
9788567426426
ISBN13:
9788567426426
Número de páginas:
248
Peso:
300 gramas
Encadernação:
Brochura