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Concessões de Serviço Público: A Equação Econômico Financeira dos Contratos

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Autor:
Eugênia Cristina Cleto Marolla (veja mais livros deste autor)
Editora:
VERBATIM(veja mais livros desta editora)

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Embora a concessão para a prestação dos serviços públicos tenha merecido,em diferentes épocas, e pelos mais diversos ângulos, a atenção profunda dos juristas, nacionais e estrangeiros, com a presente obra, Eugenia Cristina Cleto Marolla revisita a co ncepção clássica do instituto, buscando analisar o equilíbrio econômico-financeiro, que está na essência do contrato administrativo e é pleno de controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais. Destaca a Autora que é impossível compreender a natureza e regime jurídico da equação econômico-financeira sem pressupô-la como sendo o equilíbrio da relação (de fato) que se estabelece entre o conjunto de encargos do particular e a remuneração correspondente. A manutenção ao equilíbrio econômico- financeir o do contrato administrativo é garantia consagrada no ordenamento jurídico brasileiro, operando tanto em favor do particular, como em favor da Administração.

Código de barras:
9788561996383
Dimensões:
1.00cm x 14.00cm x 21.00cm
Edição:
1
Marca:
VERBATIM
Idioma:
Português
ISBN:
9788561996383
ISBN13:
9788561996383
Número de páginas:
160
Peso:
260 gramas
Encadernação:
Brochura