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Código Penal: Comentado Artigo por Artigo

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Autor:
José Henrique Pierangeli (veja mais livros deste autor)
Editora:
VERBATIM(veja mais livros desta editora)

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"O Código Penal comentado artigo por artigo é mais uma contribuição doutrinária magnífica que traz a marca de qualidade de seu autor, o mestre JOSÉ HENRIQUE PIERANGELI. A distribuição dos assuntos é feita com a indicação de verbetes que resumem o tem a a ser tratado. A clareza de exposição lembra os textos de grandes e imortais juristas, a exemplo de CLOVIS BEVILÁQUA (1853-1944), com seus breves, didáticos e suficientes comentários ao Código Civil de 1916. A dedicação compulsiva ao conhecimento e à exegese da ciência penal e a bastante experiência como pesquisador, professor, membro do Ministério Público e advogado legitimam a obra de PIERANGELI e revelam o estilo próprio e o conteúdo personalíssimo de suas lições. Para o seu texto, não vale a crítica vigorosa de MONTAIGNE (1533-1592), com sabor de confissão, que dizia: "É mais negócio interpretar as interpretações do que as próprias coisas e há mais livros sobre livros do que sobre outros assuntos. Só fazemos entreglosar-nos." As preo cupações do mestre PIERANGELI com os institutos de Direito Penal e Direito Processual Penal vão muito além dos trabalhos de lúcida hermenêutica dos dispositivos legais em vigor. Elas se voltam para o passado, na pesquisa histórica e na publicação de ordenamentos positivos, a partir dos usos e costumes dos povos indígenas, passando pelas Ordenações do Reino de Portugal, das normas criminais e sanções no período de ocupação holandesa e alcançando os períodos da legislação genuinamente brasileira, com o Código Criminal do Império (1830) e os diplomas republicanos sucessivos (1890, 1940 e 1969). Cada um desses estágios da evolução, com os respectivos movimentos de reforma parcial efetivada (1977 e 1984) e mudança projetada da Parte Especial (19 83, 1994 e 1998), é objeto de informação e avaliação".

Código de barras:
9788561996888
Dimensões:
0.00cm x 16.00cm x 23.00cm
Edição:
1
Marca:
VERBATIM
Idioma:
Português
ISBN:
9788561996888
ISBN13:
9788561996888
Número de páginas:
1400
Peso:
1000 gramas
Encadernação:
Capa dura