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Clt-ltr: De Acordo Com a Reforma Trabalhista e Com a Instrução Normativa Nº 41-2018 - Edição Comemorativa

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Autor:
Armando Casimiro Costa Filho (veja mais livros deste autor)
Manoel Casimiro Costa (veja mais livros deste autor)
Melchiades Rodrigues Martins (veja mais livros deste autor)
Sonia Regina Da S. Claro (veja mais livros deste autor)
Editora:
LTR(veja mais livros desta editora)

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- Texto da Consolidação das Leis do Trabalho, como se acha em vigor - Legislação complementar sobre: adicionais de insalubridade e periculosidade, admissão e dispensa de empregados, aprendizagem, cadastro de empregados, contrato de trabalho, correção monetária, direito de greve, empregado doméstico, estagiários, FGTS, gratificação de Natal, inspeção do trabalho, processo do trabalho, PIS/PASEP, repouso remunerado, salários, profissões regulamentadas, férias, tabela de multas administrativas, sal ário-família, salário mínimo, salários profissionais, seguro-desemprego, trabalho do menor e da mulher, trabalho rural, trabalho temporário, vendedor-viajante e pracista, Regime Único dos Servidores Públicos, Ação Civil Pública, Estatuto da Advocacia e da OAB, Ministério Público do Trabalho, além de outros títulos - Constituição da República Federativa do Brasil - Emendas Constitucionais (dispositivos sobre matéria trabalhista) - Lei da Recuperação Judicial, a extrajudicial e a falência do empre sário e da sociedade empresária (dispositivos sobre créditos trabalhistas e de acidente do trabalho) - Indice cumulativo da CLT e da legislação complementar - Indice sistemático da CLT - Texto do Código Civil de 2002 (dispositivos sobre relação de tr abalho e aqueles aplicáveis ao Direito do Trabalho de forma subsidiária) - Texto da Convenção n. 132 da OIT - Declaração Sociolaboral do Mercosul - Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência - Estatuto da Juventude - Estatu to da Igualdade Racial - Estatuto do Estrangeiro - Remissões das Súmulas, Orientações Jurisprudenciais do TST-Pleno, SDI 1 e 2, Transitórias, SDC e Precedentes Normativos referentes aos artigos da CLT - Novo CPC - Lei n. 13.105, de 16.3.2015

Código de barras:
9788536199436
Dimensões:
5.30cm x 19.00cm x 28.00cm
Edição:
50
Marca:
LTR
Idioma:
Português
ISBN:
9788536199436
ISBN13:
9788536199436
Número de páginas:
1216
Peso:
2010 gramas
Encadernação:
Flexivel