Principais Julgamentos do Stf - 2015: Indexados por Ramo do Direito e por Assunto
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principais julgamentos do stf - 2015: indexados por ramo do direito e por assunto

editora: juspodivm
autor: roberval rocha
Edição Antiga

Dados Técnicos

Autor:
Encadernação:Brochura
ISBN13:9788544202104
ISBN10:8544202101
Número de Páginas:528
Número Edição:1
Ano Edição:2015

Largura:17
Profundidade:1
Peso:0,85
Altura:24
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Informações
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Sinopse principais julgamentos do stf - 2015: indexados por ramo do direito e por assunto
Inclui: - Ementário dos Informativos STF nº 727 a 768. - 1073 notícias de julgamento sistematicamente indexadas por ramo do direito e por assunto. - Destaques para os trechos mais importantes dos informativos. - Referências de legislação e de súmulas transcritas no próprio texto dos julgados. - Ao final do livro, tópico com as súmulas aplicáveis do STF Os Informativos são elaborados semanalmente por funcionários do próprio STF, a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, e contém resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. Seus textos são dos mais acessados e citados por doutrinadores e veículos de comunicação. Pela sua qualidade, contribuem para elevar o prestígio da jurisprudência brasileira, disseminando-a junto a estudantes e profissionais do direito. Os julgados mais importantes do Supremo Tribunal Federal, dignos de publicação nos seus Informativos, no ano de 2014, foram catalogados e organizados neste livro, por área do direito e por assunto, com o objetivo de repassar aos leitores informações sucintas, em linguagem jornalística, sem perder a precisão e o foco dos temas jurídicos, tal como são originalmente tratados. Por questões de ordem prática e de espaço, os julgados constantes na sessão Transcrições, Clipping, assim como as referências a precedentes e a alguns votos vencidos, não são reproduzidos no livro. Vários nomes de órgãos judicantes, termos técnicos, jurídicos e normativos foram resumidos ou substituídos por siglas de uso comum, visando tornar mais agradável objetiva a leitura. Ao final do livro constam as súmulas da Corte aplicáveis à matéria em estudo. Os textos utilizados neste livro originaram-se de documentos públicos, de acesso franqueado a qualquer cidadão, disponíveis nos sítios de informação eletrônica dos órgãos do Poder Judiciário brasileiro. As disposições contidas no art. 5º, incisos IV, IX e XIII, da Constituição Federal; e no art. 8º, incisos IV e VII, da Lei Federal nº 9.610, de 19.2.1998 – Lei dos Direitos Autorais – conferem ampla liberdade ao organizador para reformatar e divulgar os dados públicos aqui referenciados. O conteúdo da obra não constitui repositório autorizado de jurisprudência de nenhum tribunal.

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