Prática Previdenciária Processual nos Juizados Especiais Federais
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prática previdenciária processual nos juizados especiais federais

editora: juspodivm
autor: frederico amado
Edição Antiga

Dados Técnicos

Autor:
Encadernação:Brochura
ISBN13:9788544215616
ISBN10:8544215610
Número de Páginas:816
Número Edição:1
Ano Edição:2017

Largura:17
Profundidade:1
Peso:1,15
Altura:24
De R$ 119,90 Por R$ 95,92 ou em até 3x sem juros de R$ 31,97 no cartão
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Informações
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Sinopse prática previdenciária processual nos juizados especiais federais
- CONTÉM 103 ATOS PROCESSUAIS DAS PARTES, DO JUIZ E DE SEUS AUXILIARES, DA TURMA RECURSAL, DA TURMA REGIONAL, DA TURMA NACIONAL, DO STJ E DO STF. - ATUALIZADO PELAS RESOLUÇÕES CJF 392/2016, 393/2016 E 417/2016. - ATUALIZADO PELO CPC/2015. Esta obra configura a realização de um antigo sonho: elaborar um livro que abordasse o passo a passo do exercício da prática previdenciária no âmbito dos Juizados Especiais Federais de todos os atores do processo, refletindo a experiência acumulada na minha atuação em mais de dez anos como representante judicial do INSS na condição de Procurador Federal. Ao longo de tantos anos de magistério em cursos de especialização e de prática previdenciária, ou até mesmo nas aulas para concursos públicos, já recebi centenas de pedidos para escrever um livro prático sobre o Direito Previdenciário no processo judicial. E como a maior parte das ações previdenciárias tramita no JEF, esse foi o campo mais fértil para fazê-lo. Poucas atitudes na vida me deixam mais zangado do que uma tentativa de fraude judicial contra a Previdência Social, como falsos depoimentos ou falsificações documentais visando à concessão de benefício previdenciário indevido. Ao revés, poucos acontecimentos me deixam tão feliz e satisfeito quando identifico um erro administrativo do INSS e assumo a responsabilidade de propor um acordo e corrigir a falha da Administração Pública, reconhecendo o direito a quem o tem. É nesse contexto que surge a PRÁTICA PREVIDENCIÁRIA PROCESSUAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS, trabalho que vem sendo idealizado há quase uma década e que finalmente pude finalizar no ano de 2017. O capítulo 1 trata de regras gerais do processo judicial previdenciário. São enfrentados temas como a competência para julgar demandas previdenciárias, a legitimidade ativa e passiva ad causam, o prévio requerimento administrativo como condição para a propositura da ação judicial, honorários advocatícios, custas processuais, prova pericial, pedido, sentença, tutela provisória, coisa julgada, ação rescisória, recursos repetitivos previdenciários no STF e no STJ, fase de execução e a prescrição/decadência nas ações previdenciárias. Já o capítulo 2 aborda exclusivamente o regramento do procedimento dos Juizados Especiais Federais, tratando de temas como a competência, a petição inicial, a citação, a contestação, o acordo, a audiência, a perícia, a sentença, a fase recursal (Turmas Recursais, Turmas Regionais, Turma Nacional, STJ e STF) e a fase de execução. Adema

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