Pis e Cofins: À Luz da Jurisprudência do Carf vol.1
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pis e cofins: à luz da jurisprudência do carf vol.1

editora: mp editora
coordenador: marcelo magalhães peixoto
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Dados Técnicos

Encadernação:Capa dura
ISBN13:9788578980498
ISBN10:8578980492
Número de Páginas:640
Número Edição:1
Ano Edição:2011

Largura:16
Profundidade:4
Peso:1,03
Altura:24
De R$ 160,00 Por R$ 128,00 ou em até 5x sem juros de R$ 25,60 no cartão
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Informações
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Sinopse pis e cofins: à luz da jurisprudência do carf vol.1
O tema da tributação da contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/Pasep - e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins -, resumidamente chamadas ´PIS/Cofins´, suscita inúmeras dúvidas por parte dos contribuintes, e, principalmente, debates acirrados entre doutrinadores, estudiosos e legisladores, antes mesmo do advento das Leis 10.637/2002 e 10.833/2003. Destarte, após a publicação dessas duas leis, foi introduzida no sistema pátrio uma forma nova, atípica, de não cumulatividade, totalmente distinta das já conhecidas hipóteses de não cumulatividade do ICMS e IPI. [...] Nesse cenário, com frequentes debates e recursos acerca dessas contribuições sociais, convidamos membros conselheiros do CARF e importantes juristas para se debruçarem sobre o tema e, assim, trazer novas luzes à compreensão de um dos assuntos mais ´palpitantes´ e controversos da legislação tributária (ao longo dos anos, houve inúmeras modificações na legislação do PIS/Cofins e, seguramente, muitas outras acontecerão...). [...] Enfim, esta obra ousa, ao tratar de assunto tão polêmico, dando espaço e ´voz´ a diferentes concepções, com visões sob ângulos divergentes e, por vezes, até antagônicos. E, naturalmente, sentimo-nos honrados por reunir gama tão variada e rica de pontos de vista. Nosso principal objetivo é aprofundar a discussão e, portanto, contribuir de alguma forma para posicionamentos teóricos e práticos sobre o tema.´

Pis e Cofins: À Luz da Jurisprudência do Carf vol.1

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