Parcerias Público-privadas: Reflexões Sobre os 10 Anos da Lei 11.079-2004
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parcerias público-privadas: reflexões sobre os 10 anos da lei 11.079-2004

editora: revista dos tribunais
coordenador: marçal justen filho
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Dados Técnicos

ISBN13:9788520359181
ISBN10:8520359183
Número de Páginas:784
Número Edição:1
Ano Edição:2015

Largura:17
Profundidade:1
Peso:1,005
Altura:24
De R$ 152,00 Por R$ 121,60 ou em até 4x sem juros de R$ 30,40 no cartão
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Informações
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Sinopse parcerias público-privadas: reflexões sobre os 10 anos da lei 11.079-2004
Em dezembro de 2014, completaram-se dez anos da vigência da lei das Parcerias Público-Privadas (Lei 11.079/2004). No início, a utilização da concessão patrocinada e da concessão administrativa - as duas modalidades de PPP - foi tímida. Com o passar do tempo, foi-se evidenciando que a PPP é um instrumento indispensável para a administração Pública. Em certas hipóteses, a PPP é a única alternativa disponível para satisfazer necessidades coletivas. Por isso, há um interesse crescente relativamente ao tema e uma utilização cada vez mais frequente dos contratos de PPP. O presente livro reúne estudos de especialistas baseados nas experiências vividas desde a edição da lei 11.079/2004 e contém propostas de solução para os problemas identificados. Alguns dos artigos consideram a disciplina legal em termos gerais. Outros examinam questões setoriais. No seu conjunto, a obra apresenta um profundo exame do regime das parcerias público-privadas, com a formulação de soluções para questões teóricas e práticas.

Parcerias Público-privadas: Reflexões Sobre os 10 Anos da Lei 11.079-2004

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