Ortodontia: Tópicos Para Especialização
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ortodontia: tópicos para especialização

editora: santos
autor: carlos henrique guimarães júnior
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Dados Técnicos

Autor:
Encadernação:Capa dura
ISBN13:9788527726856
ISBN10:8527726858
Número de Páginas:304
Número Edição:1
Ano Edição:2015

Largura:21
Profundidade:1,7
Peso:1,06
Altura:28
De R$ 284,00 Por R$ 241,40 ou em até 6x sem juros de R$ 40,23 no cartão
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Informações
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Sinopse ortodontia: tópicos para especialização
Com linguagem acessível, o intuito é facilitar o entendimento do leitor e servir como importante instrumento de consulta por parte dos membros da Magistratura, do Ministério Público, das Procuradorias federais, estaduais e municipais, das Defensorias Públicas da União e dos Estados, dos Tribunais de Contas, dos advogados, dos estudantes e dos demais operadores do Direito. As principais novidades desta edição podem ser assim resumidas: inclusão de novo tópico sobre “O novo marco regulatório das parcerias entre a Administração e as Organizações da Sociedade Civil (OSCs): aspectos relevantes da Lei 13.019/2014”; inserção de novos tópicos no capítulo das Agências Reguladoras: “Lei e superveniência de ato regulatório: revogação diferida”; “Atos regulatórios x atos regulamentares”; “Evolução da regulação e o papel do Estado Regulador”; “Análise de Impacto Regulatório (AIR)”; “Regulação e promoção da concorrência”; “Liberdade de entrada”; “Liberdade relativa de preços”; “Fragmentação do serviço público (unbundling)”; “Compartilhamento compulsório das redes e infraestruturas (essential facilities doctrine)”; “Controle da concorrência nos setores regulados: CADE x agências reguladoras”; “Controle de preços” e “Acordos decisórios ou substitutivos na regulação”; atualização legislativa; e inclusão de novas decisões e orientações do STF, STJ, TCU e Procuradorias.

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