Direito das Famílias Entre a Norma e a Realidade, O
  • Direito das Famílias Entre a Norma e a Realidade, O

direito das famílias entre a norma e a realidade, o

editora: atlas
autor: ana carolina brochado teixeira
SOB ENCOMENDA Cadastre-se e seja avisado quando o produto chegar.

Dados Técnicos

Autor:
ISBN13:9788522459681
ISBN10:8522459681
Número de Páginas:280
Número Edição:1
Ano Edição:2010

Largura:17
Profundidade:1
Peso:0,32
Altura:24
De R$ 95,00 Por R$ 76,00 ou em até 3x sem juros de R$ 25,33 no cartão
Indique este produto
Informações
Selecione a visualização desejada: Lista
Sinopse direito das famílias entre a norma e a realidade, o
A presente obra se destaca por seu caráter didático e estrutura contemporânea. Analisa de maneira sistematizada aspectos modernos de temas atuais do Direito de Família com o objetivo de produzir o debate entre teoria e realidade. Ao assim fazê-lo, traduz uma abordagem diferenciada para temas polêmicos enfrentados por aqueles que operam com o Direito de Família. Organizada em três partes, a Parte I trabalha Aspectos de uma teoria geral de Direito de Família, em que as autoras sustentam nova forma de atribuição de personalidade jurídica ao nascituro, tese que implica consequências diretas na aplicação dos alimentos gravídicos e na possibilidade de antecipação terapêutica do parto do feto anencéfalo. Enfrentam ainda a necessidade de renovar o instituto da curatela, com o escopo de outorgar autonomia privada ao incapaz no âmbito existencial e questionam a identificação entre menoridade e incapacidade, no intuito de investigar espaços de autodeterminação de crianças e adolescentes, sempre que houver discernimento. Na Parte II, em Questões afetas a entidades familiares, abordam a tensão permanente entre faticidade e validade do Direito de Família positivado, a partir da delimitação do âmbito de atuação do Estado e dos espaços de autonomia privada dos entes familiares. A partir disso, questionam a legitimidade da tutela conferida às famílias simultâneas e os contornos do direito ao livre planejamento familiar. Por fim, na Parte III, que trata do Direito parental, discutem o fenômeno da multiparentalidade, sobretudo como efeito da socioafetividade que emerge entre os novos membros de famílias recompostas, investigam com profundidade a eficácia do parentesco socioafetivo, questionam a necessidade da guarda compartilhada no Brasil ante o conteúdo da autoridade parental e defendem a possibilidade da adoção conjunta por casais homoafetivos. É uma obra inovadora na medida em que propõe a discussão de antigos conceitos e institutos do Direito de Família com base na i

Direito das Famílias Entre a Norma e a Realidade, O

Direito das Famílias Entre a Norma e a Realidade, O
De R$ 95,00 Por R$ 76,00 ou em até 3x sem juros de R$ 25,33 no cartão