Novo Código Florestal e Legislação Extravagante: Teoria e Prática da Proteção Florestal
  • Novo Código Florestal e Legislação Extravagante: Teoria e Prática da Proteção Florestal

novo código florestal e legislação extravagante: teoria e prática da proteção florestal

editora: jurua
autor: rogério da cruz caradori
SOB ENCOMENDA Cadastre-se e seja avisado quando o produto chegar.

Dados Técnicos

Autor:
ISBN13:9788536266121
ISBN10:8536266120
Número de Páginas:286
Número Edição:2
Ano Edição:2017

Largura:14
Profundidade:1
Peso:0,355
Altura:21
De R$ 97,70 Por R$ 82,07 ou em até 3x sem juros de R$ 27,36 no cartão
Indique este produto
Informações
Selecione a visualização desejada: Lista
Sinopse novo código florestal e legislação extravagante: teoria e prática da proteção florestal
"Os efeitos de danos nocivos ao meio ambiente são uma preocupação de or­dem mundial. Nessa situação enquadra-se a degradação florestal, existente na história humana desde seu início. Atualmente a preocupação com essa área ambiental ganha destaque, considerando que em todo o planeta em poucos lugares será encontrada uma vegetação ainda preservada e capaz de realizar suas funções ambientais plenas. O Brasil, como país de destaque por sua rica e exuberante flora, possui uma legislação específica para a pro­teção florestal, a qual tem como missão a garantia jurídica da proteção de florestas e demais formas de vegetação nos diferentes ecossistemas nacio­nais, como a Mata Atlântica, o Cerrado e a Floresta Amazônica. A presente obra busca subsidiar os leitores com elementos teóricos e práticos necessários à compreensão da legislação ambiental correlata à área florestal, tratando do assunto a partir da estrutura jurídica do atual Código Florestal Brasileiro, editado pela Lei Federal 12.651, de 2012, entrelaçando-o com toda a legislação ambiental que possua como foco a proteção florestal. O primeiro capítulo trabalha as considerações iniciais e a evolução histórica brasileira da proteção legal florestal. O capítulo seguinte, já abordando o Código Florestal como espinha dorsal de estudo, discorre sobre a proteção florestal constitucional e as definições de flora e floresta e suas classificações. O terceiro capítulo trata das áreas de proteção florestal especial, como a APP, a Reserva Legal Florestal, as Áreas de Uso Restrito, as Áreas Verdes Urbanas e as Unidades de Conservação. Junto ao quarto capítulo são discutidas as questões jurídicas de exploração de demais áreas florestais e seu licencia­mento ambiental. No quinto capítulo é abordado o sistema de proteção e fiscalização ambiental no Brasil, tratando-se dos Instrumentos de Controle de proteção florestal nas esferas administrativa, penal e civil. Por fim, junto ao sexto capítulo dá-se o devido destaque ao uso dos Instrumentos Econômicos na proteção florestal, como a concessão de créditos, a figura jurídica da Servidão Ambiental, a Cota de Reserva Ambiental, o Paga­mento por Serviços Ambientais e outros instrumentos.

Novo Código Florestal e Legislação Extravagante: Teoria e Prática da Proteção Florestal

Novo Código Florestal e Legislação Extravagante: Teoria e Prática da Proteção Florestal
De R$ 97,70 Por R$ 82,07 ou em até 3x sem juros de R$ 27,36 no cartão