Livros de Direito Difusos e Coletivos

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Os direitos coletivos e difusos são aqueles que embasam conquistas sociais e são considerados peças de atuação processuais eficientes no atendimento da demanda reprimida, assentindo a solução de confrontos coletivos de ordem social, cultural ou financeira. Confira nosso acervo da área de Direito Civil na livraria online Cia. dos Livros.


Direitos coletivos


Os direitos coletivos são descritos nos livros universitários como direitos que são transindividuais, ligados por um elo jurídico determinável onde categorias, grupos ou classes de pessoas são titulares deste Direito. Referem-se aos direitos que em definição não são divisíveis e tem como base vínculos jurídicos passíveis de identificação. Como exemplo, podemos citar direitos de categorias sindicais, direito do consumidor e proteção coletiva.


Direitos difusos


Nos livros de Direito, os direitos difusos estão definidos como direitos transindividuais, ou seja, que ultrapassam a esfera de uma única pessoa, caracterizado pela sua indivisibilidade e quando a satisfação coletiva é mais facilmente atingida. Não é possível identificar o autor, porém, eles sempre estarão ligados a uma circunstância de fato; como exemplo, podemos citar o direito à paz, a respirar um ar puro, à qualidade de vida, ao meio ambiente, à segurança pública, entre outros.