IMPOSTO SOBRE AS PRESTACOES DE SERVICO DE COMUNICACAO VIA INTERNET
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imposto sobre as prestacoes de servico de comunicacao via internet

editora: jurua
autor: nelson de oliveira
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Dados Técnicos

Autor:
ISBN13:9788536204772
ISBN10:853620477X
Número de Páginas:194
Número Edição:1
Ano Edição:2003
Largura:1
Altura:1
Peso:0,264
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Sinopse imposto sobre as prestacoes de servico de comunicacao via internet
O ATUAL E HÍBRIDO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS - GUARDA COMO HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA, EM UM DE SEUS NÚCLEOS MATEIRIAIS, A PRESTAÇÃO (ONEROSA) DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO, EMANADA DA RÍGIDA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988, QUE OUTORGARA AOS ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL A INSTITUIÇÃO DO CITADO TRIBUTO. MUITO SE VERSA ACERCA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS (OU O ANTIGO ICM), DESPRETIGIANDO-SE, TALVEZ, OS RESTANTES E ATUAIS ASPECTOS MATERIAIS. A PRESENTE OBRA SUGERE TRILAR NOVOS CAMINHOS PARA ESTUDAR, MINUDENTEMENTE, CONCEITOS RELATIVOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO. SOMAM-SE AO SUPEDÂNEO TEÓRICO DO ESTUDO DA REGRA MATRIZ, OUTROS ELEMENTOS ADVIN DOS DA TEORIA DOS SIGNOS (SEMIOLOGIA "OU" DA SEMIÓTICA), DA LINGÜÍSTICA, E ATÉ MESMO DA FÍSICA, E, PARTICULARMENTE, DA CIBERNÉTICA, PARA COLABORAR NA TEREFA DE RESPONDER ÀS INDAGAÇÕES QUE ENVOLVEM ESSES TEMAS. APRESENTANDO-SE INFORMAÇÕES DA TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL DA INTERNET (SEM O COMPROMISSO DA ANÁLISE COMPARADA), DESENVOLVE-SE O TEMA, COM O ESTUDO ILUSTRATIVO DO PROVIMENTO DE ACESSO À INTERNET. TEM-SE A CONSCIÊNCIA DE QUE, AO CAIR O MANTO DA NORMA TRIBUTÁRIA SOBRE OS FATOS DA VIDA REAL É QUE SE ERGUE A INCIDÊNCIA DE UM TRIBUTO. BUSCA-ME ANALISAR, POIS, A REGRA-MATRIZ DESSA PREVISÃO DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO SEU ASPECTO MATERIAL, PESSOAL, TEMPORAL E ESPACIAL, BEM COMO SUAS DETERMINAÇÕES OBJETIVA E SUBJETIVA. EIS O RESULTADO QUE SURGIU DA PRÓPRIA CIÊNCIA DO DIREITO, COM FULCRO EM OUTRAS CIÊNCIAS QUE TÊM COMO OBJETIVO DE ESTUDO A INTERSUBJETIVIDADE.

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