Garantismo, Finalismo e Segurança Jurídica no Processo Judicial de Solução de Conflitos
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garantismo, finalismo e segurança jurídica no processo judicial de solução de conflitos

editora: lumen juris
autor: william couto gonçalves
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Dados Técnicos

Autor:
Encadernação:Brochura
ISBN13:9788573874822
ISBN10:8573874821
Número de Páginas:248
Número Edição:1
Ano Edição:2004

Largura:14
Profundidade:1
Peso:0,325
Altura:21
De R$ 77,00 Por R$ 61,60 ou em até 2x sem juros de R$ 30,80 no cartão
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Sinopse garantismo, finalismo e segurança jurídica no processo judicial de solução de conflitos
A obra tem uma proposta substantiva de contribuição à Teoria Geral do processo e ao Direito Processual. O livro fala sobre a busca da identificação da essência do processo e do seu caráter garantístico, o estudo da jurisdição em etapas com ênfase à sua eficacidade e a distinção que desta se faz da efetividade, resultando na formulação modelar de um processo célere, sem contudo, desprezar o valor segurança jurídica tanto em um plano endógeno como exógeno processual, o que culmina com a asserção da necessidade de eliminar a sentença líquida, reduzir os recursos e simplificar seus procedimentos, a par de impor a sucumbência recursal. É esse estudo que a presente obra realiza com indiscutível sucesso.

Garantismo, Finalismo e Segurança Jurídica no Processo Judicial de Solução de Conflitos

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