Execução por Quantia Certa
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execução por quantia certa

editora: jurua
autor: taynara tiemi ono
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Dados Técnicos

Autor:
Encadernação:Brochura
ISBN13:9788536277387
ISBN10:8536277386
Número de Páginas:200
Número Edição:1
Ano Edição:2018

Largura:15
Profundidade:1
Peso:0,248
Altura:21
De R$ 79,90 Por R$ 67,12 ou em até 2x sem juros de R$ 33,56 no cartão
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Informações
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Sinopse execução por quantia certa
"É fundamental em um Estado Democrático de Direito a proteção efetiva aos direitos. A atividade executiva exerce uma função essencial nesse contexto. Para tanto, mecanismos processuais devem garantir o devido cumprimento dos pronunciamentos judiciais e de outras obrigações prescritas em títulos dotados de força executiva. Ocorre que a ineficiência no sistema de satisfação de créditos é um fenômeno existente há anos no Brasil e que tem comprometido, em grande medida, o pleno acesso à Justiça. Por esse prisma, restringindo-se à análise das execuções por quantia certa, a presente obra tem por finalidade problematizar o modelo executivo vigente – que atribui exclusivamente ao magistrado o papel de conduzir todo o processo –, o que, por consequência, tem resultado na ineficiência da tutela satisfativa de direitos em virtude do excessivo volume de trabalho do Poder Judiciário. A hipótese central da pesquisa é de que a condução do processo executivo de forma privativa pelo juiz não se faz necessária, em razão da preponderância de atividades de natureza eminente­mente não cognitiva no processo de execução. Com o objetivo de ampliar as reflexões sobre o tema, e de obter alternativas à crise de adimplemento das obrigações pecuniárias, esta obra propõe-se a apresentar formas desjudicializadas de execução praticadas em outros sistemas jurídicos, bem como discutir a viabilidade de sua implementação no ordenamento pátrio. Ajude a autora a aprimorar a obra. Em caso de dúvidas, sugestões e/ou críticas, por gentileza, envie sua mensagem ao e-mail taynara.ono@gmail.com. Todos os comentários serão muito bem-vindos e devidamente respondidos."

Execução por Quantia Certa

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