Eleições 2018: O Que Mudou Com as Minirreformas Eleitorais de 2013, 2015 e 2017
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eleições 2018: o que mudou com as minirreformas eleitorais de 2013, 2015 e 2017

editora: jh mizuno
autor: leandro roberto de paula reis
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Dados Técnicos

Autor:
Encadernação:Brochura
ISBN13:9788577893584
ISBN10:8577893588
Número de Páginas:192
Número Edição:1
Ano Edição:2018

Largura:17
Profundidade:1
Peso:0,12
Altura:24
De R$ 45,00 Por R$ 36,00 ou em até 1x sem juros de R$ 36,00 no cartão
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Informações
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Sinopse eleições 2018: o que mudou com as minirreformas eleitorais de 2013, 2015 e 2017
"A obra apresenta as mudanças trazidas pelas minirreformas eleitorais de 2013, 2015 e 2017 – Leis nº 12.891/2013, 13.165/2015, 13.487/2017 e 13.488/2017 – dentre as quais podemos destacar as relacionadas à escolha e registro de candidatos; arrecadação de recursos, financiamento público das campanhas eleitorais, financiamento coletivo (Vaquinhas Virtuais), contratação de pessoal e limites de gastos; prestação de contas; regras e proibições da propaganda eleitoral, propaganda eleitoral antecipada, propaganda eleitoral na internet e redes sociais, utilização de perfis falsos e fake news, impulsionamento de conteúdos na internet; debates eleitorais; direito de resposta; cláusula de desempenho individual para as candidaturas proporcionais; o processo judicial eletrônico na Justiça Eleitoral; a questão da desincompatibilização dos servidores públicos efetivos e o voto impresso. Consiste em importante material de estudo e de consulta imprescindível para candidatos, dirigentes partidários e operadores do direito que atuam na área do Direito Eleitoral."

Eleições 2018: O Que Mudou Com as Minirreformas Eleitorais de 2013, 2015 e 2017

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