Duas Margens: Ideias Jurídicas e Sentimentos Políticos no Brasil e em Portugal na Passagem a Modernidade
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duas margens: ideias jurídicas e sentimentos políticos no brasil e em portugal na passagem a modernidade

editora: revan
autor: gislene neder
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Dados Técnicos

Autor:
Encadernação:Brochura
ISBN13:9788571064225
ISBN10:8571064229
Número de Páginas:240
Número Edição:1
Ano Edição:2011

Largura:14
Profundidade:1
Peso:0,38
Altura:21
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Sinopse duas margens: ideias jurídicas e sentimentos políticos no brasil e em portugal na passagem a modernidade
Nesta pesquisa de pós-doutorado, realizada com o apoio da Fundação Gulbenkian, Gizlene Neder realiza análise histórica comparada com foco em dois intelectuais do campo jurídico que muito interessam a portugueses e brasileiros: Paulo Merêa, historiador das ideias políticas, e Clóvis Beviláqua, jurista, responsável pelo primeiro Código Civil do Brasil (1916). Merêa foi colega de turma na Universidade de Coimbra de dois futuros protagonistas do século XX português: o Cardeal Cerejeira e o Primeiro Ministro Salazar. Beviláqua participou ativamente das lutas jurídicas do nascente Brasil republicano. O foco da análise está dirigido para temas que foram tratados no contexto da terceira escolástica: secularização da família, separação da Igreja do Estado, registro civil obrigatório para os nascimentos, secularização dos cemitérios com o registro civil dos óbitos, a concepção do casamento como contrato civil (código napoleônico) - com a conseqüente hipótese do distrato - versus a concepção do casamento como sacramento (direito eclesiástico canônico), com a conseqüente hipótese do casamento para “toda a vida”. Neste rol temático, comparecem ainda as questões da responsabilidade parental, da condição feminina e da filiação. Todas elas sujeitas às relações de força dos grupos e classes sociais envolvidas e às pugnas históricas a convocar crenças, nacionalidades, origens étnicas, religiões e tantas coisas mais para marcar diferenças, diversidades e assinalar choques e conflitos de interesses.

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