Dolo Sem Vontade Psicológica: Perspectivas de Aplicação no Brasil
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dolo sem vontade psicológica: perspectivas de aplicação no brasil

editora: dplacido
autor: enéias xavier gomes
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Dados Técnicos

Autor:
ISBN13:9788584255887
ISBN10:8584255885
Número de Páginas:194
Número Edição:1
Ano Edição:2017
Largura:16
Altura:1
Peso:0,415
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Sinopse dolo sem vontade psicológica: perspectivas de aplicação no brasil
“O livro ora publicado é o primeiro estudo que exaure a matéria relativa ao ‘dolo sem vontade psicológica’, no direito penal brasileiro. Pelo ineditismo do tema, e pela parca bibliografia existente sobre a matéria, o trabalho vem suprir uma lacuna doutrinária, oferecendo uma efetiva contribuição ao seu estudo. Para tanto, expõe de forma crítica as concepções dominantes na doutrina em relação ao elemento volitivo do dolo, que se baseiam no espectro psicológico. Compreende que para a concepção psicológica a vontade é aferida partindo-se da averiguação de fenômenos psíquicos que existiriam na mente do sujeito ativo no momento da conduta, projetados sobre uma realidade que ocorreu no passado. Faz uma crítica a estas teorias, compreendendo a vontade como no sentido atributivo-normativa.” Sheila Jorge Selim de Sales Professora Associada de Direito Penal e Chefe do Departamento de Direito e Processo Penal da Faculdade de Direito da UFMG

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